Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 14:40
Administrativo e constitucional. Apelação cível em mandado de segurança.
Técnico em enfermagem. Cumulação de cargos públicos. Área da saúde.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:35
Decisão garante isenção de IPVA a motorista com visão monocular
Mandado de seguranca
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 14:23
Recurso de revista. Acumulação de cargos públicos.
Profissional de saúde. Compatibilidade de horários.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 14:10
Profissional da saúde não pode acumular cargos se jornada excede o comum
Enfermeira que acumulava dois cargos públicos move ação contra município e perde
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 12:17
Técnica de enfermagem não consegue acumular cargos públicos por excesso de jornada
A técnica narrou em sua inicial que fora admitida no Hospital de Clínicas após aprovação em concurso público e, no dia seguinte a sua admissão, recebeu ofício informando-lhe da extinção de seu contrato de trabalho
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Mandado de seguranca. Concurso público. Avaliação psicológica. Candidatos considerados inaptos. Subjetividade.
Dever de informação. Abertura de prazo para recurso. Inexistente. Infrigência aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Direito líquido e certo. Segurança concedida. Sentença ratificada. Recurso desprovido.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 12:45
Acumulação remunerada de cargos públicos ganha autorização
Autora pode continuar exercendo o cargo de Auxiliar de Enfermagem em duas instituições públicas
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2018 - 16:07
Auxiliar de enfermagem com qualificação profissional tem direito a equiparação salarial
Ele tinha formação como técnico de enfermagem.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 16:57
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Equiparação salarial.
Técnico e auxiliar de enfermagem.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 15:00
Acumulação lícita de cargos depende apenas de compatibilidade de horários
Autora ajuizou mandado de segurança depois de ser intimada pela Secretaria de Saúde a limitar sua carga horária de trabalho para 60 horas semanais
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Equiparação salarial. Técnica de enfermagem. Não se fala em exercício ilegal de profissão por não ter a recorrida o curso de técnica em enfermagem.
Equiparação salarial. técnica de enfermagem
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Acumulação de cargos na área da saúde não pode prejudicar eficiência do trabalhador
Servidora ocupava o cargo de auxiliar de enfermagem em dois lugares, totalizando 80 horas ao fim da semana
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 15:10
TJ recebe denúncia contra acúmulo de cargos na saúde
Servidor público é denunciado por acumular 3 cargos públicos de profissional de saúde
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Julho de 2018 - 12:01
Mantida exoneração de técnico de enfermagem que acumulava dois empregos públicos trabalhando 66 horas por semana
A acumulação de cargos públicos afronta o artigo 37, inciso XVI, da Constituição da República
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 14:05
É possível acumulação de cargo militar e civil para profissional da saúde
É possível a acumulação de dois cargos privativos na área de saúde, no âmbito das esferas civil e
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2014 - 09:20
Recurso ordinário. Mandado de segurança.
Penhora de valores. Impossibilidade de cumulação de mandado de segurança e embargos à execução para impugnar o mesmo ato judicial.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 11:07
Auxiliar de enfermagem consegue equiparação salarial ao de técnica de enfermagem
Uma auxiliar de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, em Porto Alegre (RS
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:25
Recurso de embargos interposto sob a égide da lei n.º 11.496/2007.
Equiparação salarial. Auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 15:21
Juiz autoriza servidora da UFS a exercer, cumulativamente, cargos na área de saúde
O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu liminar em mandado de
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Ensino Particular. IAHCS. Curso de enfermagem considerado inválido pelo conselho estadual de educação. Condenação por dano moral
Acordam os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível - Regime de Exceção do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao apelo.